Uso de bebidas alcoólicas e outras drogas nas rodovias brasileiras e outros estudos

Editoração, Capa e Publicação do livro de autoria do Dr. Flavio Pechansky, Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte e Raquel Brandini de Boni

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Apresentação

Inúmeras são as evidências que revelam os altos custos sociais e econômicos gerados pelo consumo indevido de bebidas alcoólicas. Tais custos são consequência direta dos danos causados à saúde individual e coletiva, do alto número de acidentes e de casos de violência, da incapacitação precoce e, infelizmente, de um elevado número de mortes.
Além de bebidas alcoólicas, outras substâncias psicoativas consumidas por condutores de veículos automotores são motivo de constante preocupação do governo e da sociedade em geral. Observa-se de modo frequente que esta associação está presente não apenas no número de acidentes de trânsito, mas, principalmente, na gravidade dos mesmos.
Ciente dessa realidade e observando os preceitos da Política Nacional sobre Drogas e da Política Nacional sobre o Álcool, o Governo Federal promoveu a realização do “Estudo do impacto do uso de bebidas alcoólicas e outras substâncias psicoativas no trânsito brasileiro”, o qual, de forma inédita no Brasil, apresenta informações sobre a extensão e o padrão do consumo de álcool e outras drogas por motoristas particulares e profissionais, o impacto desse consumo sobre a quantidade e gravidade dos acidentes de trânsito, além de produzir uma estimativa dos custos sociais e econômicos relacionados ao problema.
Desenvolvido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), em parceria com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), o Departamento de Polícia Federal (DPF), o Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e o Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), este estudo, realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) será, certamente, de importante valia para ampliar o conhecimento científico sobre o tema, além de orientar e legitimar a elaboração de políticas públicas integrais, capazes de prevenir e reduzir os danos causados pela perigosa associação entre álcool, outras drogas e trânsito.

JORGE ARMANDO FELIX
Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e Presidente do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas – CONAD

Nota Introdutória

Este livro é produto de um esforço coletivo de mais de 130 profissionais. Dos contatos iniciais até a sua publicação se passaram aproximadamente quatro anos. Nascida de um interesse comum entre a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas – SENAD e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFGRS, a ideia inicialmente discutida transformou-se em um grande núcleo de geração de informações e tecnologias de pesquisa inovadoras na área de trânsito e álcool no Brasil. Para a execução dos diversos estudos que são descritos neste livro, a SENAD desenvolveu uma estrutura específica de gestão para o acompanhamento deste grande projeto, inclusive designando profissionais em tempo integral para sua realização. Por parte da UFRGS, foi criado o NEPTA – Núcleo de Estudos e Pesquisa em Trânsito e Álcool que atualmente é um Grupo de Pesquisa do CNPq e agrega profissionais envolvidos nessa área do conhecimento. A criação do NEPTA foi possível graças ao acolhimento dado ao grupo pelo Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), onde o Centro de Pesquisa em Álcool e Drogas (CPAD) da UFRGS se situa há cinco anos. Criado em caráter permanente, o NEPTA não se extingue com o final das coletas e análises dos dados deste projeto. Ele continuará desenvolvendo conhecimento e metodologia de pesquisa, agregando profissionais e estabelecendo parcerias com outras instituições visando contribuir com o avanço da ciência.

O livro ora apresentado é composto de 15 capítulos, divididos em duas seções principais.

A Seção A tem um caráter introdutório ao tema álcool/outras drogas/trânsito, e traz seis capítulos conceituais, versando desde as relações políticas e técnicas para a execução deste projeto em nível nacional e local até a descrição de cenários de coleta de dados com o objetivo de inserir o leitor na peculiar realidade de obtenção de informações de pesquisa em ambientes atípicos, como por exemplo rodovias federais. Além disso, traz capítulos sobre a história do álcool relacionado ao trânsito no Brasil, sobre a teoria que estuda o impacto econômico dos acidentes de trânsito e sobre os delicados aspectos ético-jurídicos que envolvem estudos desta natureza. Há também um capítulo que versa sobre os testes toxicológicos que foram utilizados para obtenção de amostras biológicas dos motoristas estudados nos diferentes projetos.

A Seção B é eminentemente prática. Traz nove capítulos que descrevem detalhadamente as rotinas de coleta de dados dos diferentes estudos e seus achados principais analisados até a data de fechamento deste livro. O foco principal não é uma grande e detalhada elocubração teórica sobre cada tema pesquisado, mas sim uma descrição pormenorizada dos métodos – o que permitirá a outros grupos de pesquisa repetir e aprimorar coletas desta natureza – e dos achados fundamentais.
Por motivos de concisão, todos os anexos indicados nos diferentes capítulos em notas de rodapé encontram-se disponíveis para acesso integral ao leitor interessado no site do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas – OBID (www.obid.senad.gov.br).

A parceria entre os diferentes órgãos do governo – em especial a Presidência da República, Ministério da Educação, Ministério da Justiça, Ministério da Saúde e Ministério das Cidades, por meio de diferentes órgãos e departamentos – demonstrou que a interdisciplinariedade é um ideal possível de ser obtido. Diferentes atores participaram da intensa articulação necessária para a execução de oito projetos de pesquisa em pouco mais de dois anos, em alguns casos abrangendo capitais de todo o país.
É impossível nesta nota introdutória, agradecer a todos os que diligentemente dedicaram horas e esforço para a correta execução dos passos de pesquisa previstos no projeto. Uma lista completa dos parceiros encontra-se ao final deste livro. Em especial, gostaríamos de expressar nosso reconhecimento às dezenas de coletadores de dados e pessoal de apoio – e ao grupo que realizou as coletas nas capitais federais – pelo denodo em executar sua tarefa. Além deles, é importante ressaltar o especial esforço que as colegas Fernanda Cubas e Sinara Santos tiveram na supervisão editorial deste livro. Certamente a qualidade deste material é um espelho da motivação e superação que estes profissionais enfrentaram ao longo de todo este período.
Flavio Pechansky
Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte
Raquel Brandini De Boni
Março de 2010